TY - BOOK AU - Penning Pauli de Menezes, Cristiane TI - Direito constitucional e sistema de interamericano de proteçao de direitos humanos = Derecho constitucional y sistema interamericano de protección de derechos humanos SN - 9788584431311 PY - 2017/// CY - Curitiba PB - Multideia KW - DERECHO - DERECHO CONSTITUCIONAL - DERECHOS HUMANOS - SISTEMA INTERAMERICANO N1 - Sumário: Desenvolvimento para quem? A construçao da usina hidrelética de belo monte e impasse entre comunidades tradicionais e interesses governamentais e empresariais/ Cristiane Penning Pauli de Menezes. - La educación como solución a la discriminación contra la mujer/ Juan Manuel Yaryez. - O poder judiciário brasileiro no mundo da mercadoria: uma análise a partir dos dereitos fundamentais à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no que tange aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade/ Nathalie Kuzcura Nedel. - El acuífero Guaraní, situaión actual y desafíos/ César A. Pazo. - O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo rural na sociedade globalizada e sua relaçao com a problemática migratória: uma análise comparativa do contexto argentino e brasilero/ Luana Freitas Valle de Lemos Souza. - Problemática de la edad de imputabilidad penal de los menores en Arentina: normas de los tratados internacionales de derechos humanos/ Manuel Exequiel Landra. - A(in) aplicabilidade da decisao da corte interamericana de dereitos humanos no caso brasileiro Damiao Ximenes/ Gabrielli Machado Spat. - El derecho a la vida en la práctica de la fecundación in vitro. Análisis crítico del caso "Artavia Murillo y otros vs. Costa Rica" ER -